Criterium Neuro^®

1 Identificação do Controlador de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (Controlador) é:

2 Quais Dados Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados sensíveis de saúde somente são coletados com seu consentimento explícito e são tratados com rigor especial, conforme o Art. 11 da LGPD.

3 Como Utilizamos Suas Informações

Seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder dúvidas, solicitações e agendamentos de consultas;
• Prestar serviços de avaliação e acompanhamento neuropsicológico;
• Enviar informações e comunicados relacionados aos nossos serviços;
• Melhorar a experiência de navegação no site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Realizar análises estatísticas e de desempenho (dados anonimizados).

Não utilizamos seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sem intervenção humana.

4 Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes hipóteses legais (Art. 7º e 11 da LGPD):

• Consentimento — quando você preenche formulários ou nos envia mensagens;
• Execução de contrato — para prestação dos serviços contratados;
• Cumprimento de obrigação legal — registros exigidos por legislação;
• Legítimo interesse — melhoria dos serviços e comunicação;
• Proteção da saúde — no contexto de atendimento clínico, mediante consentimento específico.

5 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo.

• Cookies essenciais — necessários para o funcionamento do site;
• Cookies analíticos — coletam dados anônimos sobre o uso do site (ex.: Google Analytics);
• Cookies de marketing — utilizados para exibir conteúdos relevantes.

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

6 Compartilhamento de Dados

A Criterium Neuro^® não vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço — ferramentas de e-mail, hospedagem e analytics que atuam como operadores sob nossas instruções;
• Obrigação legal — quando exigido por autoridades competentes, ordem judicial ou legislação aplicável;
• Proteção de direitos — para defender os interesses legítimos da empresa em processos judiciais ou extrajudiciais;
• Consentimento do titular — qualquer outro compartilhamento dependerá de sua autorização expressa.

Terceiros parceiros são contratualmente obrigados a tratar seus dados com segurança e confidencialidade, em conformidade com a LGPD.

7 Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS);
• Controle de acesso restrito às informações;
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Backups periódicos.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Após esse período, são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8 Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e acessá-los;
2. Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos;
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou excessivos;
4. Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
5. Eliminação — solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
6. Informação sobre compartilhamento — saber com quem compartilhamos seus dados;
7. Revogação do consentimento — retirar seu consentimento a qualquer momento;
8. Oposição — opor-se a tratamento realizado em desconformidade com a lei;
9. Revisão de decisões automatizadas — solicitar revisão humana de decisões automatizadas.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na Seção 10 desta política. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

9 Transferência Internacional de Dados

Algumas ferramentas utilizadas pelo nosso site (como plataformas de análise e serviços de e-mail marketing) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que a transferência atende aos requisitos do Art. 33 da LGPD, incluindo:

• Países com grau de proteção equivalente ao brasileiro;
• Cláusulas contratuais específicas de proteção de dados;
• Normas corporativas globais aprovadas pela ANPD.

10 Canal de Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato:

11 Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros (redes sociais, parceiros etc.). A Criterium Neuro^® não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites externos. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada plataforma.

12 Crianças e Adolescentes

Nossos serviços podem envolver o atendimento de crianças e adolescentes. Nesses casos, o tratamento de dados segue as disposições do Art. 14 da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exigindo o consentimento específico de pais ou responsáveis legais para a coleta e uso dos dados.

13 Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nos serviços oferecidos. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

Em caso de alterações significativas, notificaremos os usuários por meio dos canais de comunicação disponíveis. Recomendamos a revisão periódica desta política.

14 Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Quaisquer controvérsias oriundas desta política serão dirimidas no Foro da Comarca de Ipatinga/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.